Tutorial OAB 2ª Fase Trabalhista

OAB 2ª Fase TRABALHISTA

Lista:

Faça uma lista antes de qualquer coisa. Lista do porque sim e do porque não.

Porque o empregado merece tais direitos e porque não merece, com artigos e súmulas. Você vai ganhar muito tempo e se acalmar na hora da prova. No final deste humilde programa você verá os principais artigos e súmulas.

RT empregado

endereçamento art. 651 e 668 CLT

lei 1060/50 justiça gratuita

art. 840 CLT

art. 282 CPC

Especiais: Liminar Art. 659, IX e X CLT

               Tutela Antecipada 273 CPC Específica 461 CPC

               Dano Moral 186, 187, 927 CC e Art. 5º CF (rito ordinário)

               Rescisão Indireta art. 483 CLT

               Multas: 467, 477 §8º CLT, 40% FGTS

Pedidos normais: justiça gratuita o 1º pedido, depois liminar ou tutela se tiver.

Notificação

Protesta provar o alegado

Valor da causa

nestes termos, pede deferimento

local data

advogado

RT Empregador

Ação de Consignação em Pagamento art. 890 CPC

Inquérito Judicial art. 853 CLT

Ações Possessórias (provável em greve) – Interdito – 932 CPC

Manutenção de posse - art. 926 CPC

Reintegração de posse – art. 926 CPC

AMBOS

Mandado de segurança lei 12.016/2009 e CF, art. 5º , LXIX

pedido obrigatório: intimação do MP.

Hipóteses: negada liminar (s. 414 TST) ou §1º art. 893 CLT

Pagamento antecipado de honorários de perito

Penhora de salário

DEFESA

Contestação art. 847 CLT e 300 CPC

• preliminares art. 301 CPC
• extinção sem resolução do mérito art. 267 CPC, com resolução 269 CPC
• prejudicial de mérito Prescrição, art. 11 CLT e 7º, XXIX CF (com resolução do mérito) e decadência

• indeferimento da inicial 295 CPC
• Inicial inepta - 295, p.ú CPC
• Exceções são improváveis, pois só a de Incompetência absoluta (material art. 114 CF) que pode ser em preliminar, as outras, em peça apartada.
• Reconvenção também é peça apartada, então difícil cobrarem só uma reconvenção, art. 315 CPC

Obs. Uma boa preliminar é quando o reclamante não segue o rito correto, deveria ser sumaríssimo e não liquida os pedidos. Então na defesa, pede-se arquivamento do processo. Art. 825-B, §1º CLT.

Lembrar de colocar o número do processo:

Processo número: -----

Qualificação mais simples: (…) respeitosamente, apresentar CONTESTAÇÃO em face da RT em epígrafe proposta por Fulano de Tal já qualificado.....

Fatos alegados na inicial – síntese da inicial (tanto faz)

2 formas: narra os fatos e depois o Direito ou já narrar combatendo pedido a pedido. Não enfeitar. Seja direto, exemplo:

O reclamante não faz jus a estabilidade pleiteada uma vez que era membro indicado da Comissão de Conciliação Prévia, nos termos do artigo 625 B, §1º da CLT, devendo ser improcedente tal pedido. (lembrar de pedir improcedência a cada tópico). Pronto, já pode passar pra outro tópico, se der espaço copiar o parágrafo.

Pedidos:

Total improcedência dos pedidos da exordial.

Sendo pedido alternativo: Caso Vossa Excelência não entenda desta forma, que compense as verbas já pagas.

Existindo Preliminar ou Prejudicial de mérito: devem ser o 1º pedido.

Protesta Provar o alegado....

Nestes termos,

pede deferimento

Local, Data

Advogado

RECURSOS

Muita gente tem pavor de recurso na prova, mas é tranquilo.

Petição de Encaminhamento.

Primeiramente faz-se uma petição ao órgão prolator da decisão, pleiteando remessa das anexas razões do recurso ao órgão ad quem.

Exemplo:

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Federal do Trabalho da _____ Vara da ____ Região.

Processo número:******

(10linhas)

Omega Alfa LTDA, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado com escritório profissional com endereço completo com CEP, inconformado com a decisão de folhas ****, vem respeitosamente, interpor tempestivamente, Recurso Ordinário, com fulcro no artigo 895 da CLT, pois o juízo a quo foi induzido a erro. Requerendo a remessa das anexas razões para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ___ Região, anexando para tanto os comprovantes de pagamento das custas e depósito recursal.

Nestes termos,

pede deferimento

Local, data

Advogado

Pronto, igual em todas (decorado).

Razões do Recurso Ordinário

recorrente:

recorrido:

Vara Origem:

Processo número:

Egrégia Turma – Douto julgadores – Egrégio tribunal (tanto faz)

A decisão ora recorrida, merece ser reformada uma vez que o juízo a quo foi induzido a erro, conforme adiante se demonstrará.

Pressupostos de Admissibilidade Recursal

O presente apelo merece ser conhecido uma vez que é adequado, interposto pela parte legítima, com interesse processual, devidamente representada, no octídio legal (tempestivo art. 895, I, da CLT), juntando os comprovantes de pagamento das custas e depósitos recursais. Portanto, presente todos os pressupostos de admissibilidade, impõe-se o conhecimento do presente recurso.

Da Síntese do Processo

resumir o alegado e pleiteado na RT, na Defesa

Da decisão Recorrida

Narrar a decisão e o porquê de sua reforma.

Do pedido

Pedir a reforma total ou parcial da decisão.

Obs. Pode ter preliminares

• provável – cerceamento de defesa; incompetências
  se houver, deverão ser o 1º pedido
• se for o empregado, não há de se falar em depósito recursal

R.O

art. 895 CLT

R. R

da decisão do RO ou do ª Petição contrário a previsão expressa da CF.

art. 896

Requisitos extras: Pré questionamento

Transcendência art. 896-A CLT

A.Instrumento

bem tranquilo, só para destrancar recurso.

Art. 897, b CLT

observar os § do artigo 897.

A.petição

é o R.O da execução

art. 897, a CLT

Artigos e súmulas que devem ser conhecidas de cabeça.

Artigos da CLT: 2º – empregador

3º – empregado

4º – teoria do tempo à disposição do empregador (ajuda no sobre aviso)

8º - direito comum

9º – fraude

13º – CTPS

58º – Duração do Trabalho

129º – Férias

224º – bancários

227º – telefonista

390º – mulher

442 – contrato de trabalho

468º – alteração

469º – transferência do empregado

471 – suspensão e interrupção do contrato de trabalho

482 – justa causa empregado

483 – justa causa empregador

484 – culpa recíproca

487 – aviso prévio

545 – estabilidade diretor sindical

651 – competência territorial

668 – competência juiz de direito

818 – provas

820 e seguintes – testemunhas

Súmulas

1 – prazo judicial

6 – equiparação salarial

14 – culpa recíproca

85 – compensação de jornada

86 – massa falida e empresa em liquidação extra judicial deserção

114 – prescrição intercorrente

163 Aviso prévio contrato de experiência

212 – CTPS

219 – honorários sucumbenciais

244 -gestante

363 – servidor sem concurso

372 – estabilidade financeira

388 – massa falida e a multa do 467, 477§8º

390, I – estabilidade para Celetista igual servidor público

423 turno de revezamento

425 – jus postulandi

e claro as novas todos tem que saber.

Oj

142 – embargos de declaração - nulidade

191 – dono de obra

STF – 213 adicional noturno, 327 prescrição intercorrente

STJ – 10 – competência

boa sorte.... espero ter ajudado um pouco.