Assessoria Jurídica

Danillo Raposo Advocacia & Consultoria oferece serviços de:

Assessoria, Consultoria e Advocacia, nas esferas Administrativa e Judicial, disponibilizando assistência jurídica abrangente aos seus clientes, de forma a dar toda tranqüilidade e transparência nos trabalhos que desempenha.

Nosso objetivo é levar ao cliente todo suporte jurídico necessário para junto à empresa prevenir e solucionar problemas, seja de cunho administrativo ou jurídico, visando assim uma economia e tranqüilidade paras as operações desenvolvidas por nossos clientes. O foco maior é deixar o cliente amparado por um aparato jurídico sempre que indispensável, seja para prevenir, seja para solucionar conflitos.

Sobre a natureza da atividade desempenhada, informamos que a atuação proposta compreende Consultoria, Assessoria e contencioso nas áreas:

I – Cursos especializados na área trabalhista*, voltado especialmente para o setor de RH sobre legislação trabalhista – dentre outras – sobre contratação e dispensa de funcionários, sobre assédio sexual nas relações de trabalho, sobre assédio moral nas relações de trabalho, como evitar indenizações por dano moral (abandono de emprego - revista íntima – tratamento diferenciado – ambiente saudável de trabalho etc.)

*Podendo ser contratado separadamente.

II – Direito Trabalhista: Estuda e projeta ações corretas em relação ao processo de elaboração dos contratos, de admissão, curso do contrato e dispensa de funcionários. Evitando assim, indenizações por danos morais, reversão de demissões por justa causa em rescisão indireta, entre outras, através:

· Ações Judiciais

· Consultoria e Assessoria Preventiva

III - Direito Civil: Consistente em atuações judiciais e na assessoria frente ao tratamento dispensado aos clientes pelos funcionários, esclarecimentos sobre as obrigações e direitos da empresa de acordo com o Código de Defesa do consumidor, etc.

Justiça Comum e Juizado Especial Cível:

· Responsabilidade Civil

· Direito do consumidor

- Direito de Empresa (comercial)

· Consultoria e Assessoria Preventiva

IV – Direito Tributário: Consistente em atuações judiciais e na assessoria frente as obrigações tributárias.

Justiça Comum Estadual e Federal:

- Compensação Tributária

- Impostos Devidos e Indevidos

- Consultoria e Assessoria Preventiva

No que tange aos nossos honorários, apresentamos as seguintes propostas de pagamentos

PROPOSTA I – PARTIDO ILIMITADO

Trata-se de pagamento de verba fixa e mensal para a representação dos interesses do cliente, judicial e extrajudicial, independentemente do número de processos ou consultorias, com ou sem os cursos especializados na área trabalhista.

Valor a Combinar.

PROPOSTA II – PARTIDO LIMITADO

Trata-se de pagamento de verba fixa e mensal para a representação dos interesses do cliente, judicial e extrajudicial, limitado a um determinado número de processos e consultorias.

Com limite de 10 audiências e/ou consultorias por mês: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) reais mensais, pelo prazo mínimo de 01 ano.

PROPOSTA III – PROCESSO/ATENDIMENTO

Trata-se de pagamento de verba variável por cada atendimento solicitado, na forma inicial da tabela da OAB/MA. Os valores iniciais da tabela constam do site www.oabma.org.br. Caso seja de interesse do cliente, poderemos discriminá-la em proposta apartada.

Por derradeiro, deseja esclarecer que não fornece listas de clientes ou relato de serviços praticados por considerarmos o sigilo profissional a base ética de nosso comportamento, aliás, preconizado na Lei nº. 8.906 de 04 de julho de 1994, além do estatuído na Constituição Federal em seu art. 133.